Juriscópio

Súmula 469 do STJ

Cancelada

Direito Geral

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

(Cancelada.)

Aplicação prática

NÃO APLICÁVEL - Cancelada

Observações

Súmula não mais aplicável

Jurimetria desta súmula

2.029 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJBA
    928
  • TJSP
    321
  • TJPE
    261
  • TJPB
    101
  • TJCE
    85

+ 333 em outros 11 tribunais

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