Juriscópio

Súmula 421 do STJ

Cancelada

Direito Geral

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

(Cancelada.)

Aplicação prática

NÃO APLICÁVEL - Cancelada

Observações

Súmula não mais aplicável

Jurimetria desta súmula

6.442 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJAL
    1.126
  • TJBA
    1.116
  • TJCE
    866
  • TJTO
    571
  • TJRS
    558

+ 2.205 em outros 13 tribunais

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