Súmula 418 do STJ

Cancelada

Direito Geral

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

(Cancelada.)

Aplicação prática

NÃO APLICÁVEL - Cancelada

Observações

Súmula não mais aplicável

Jurimetria desta súmula

102 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJSP
    55
  • TJPB
    13
  • TJPR
    10
  • STJ
    4
  • TJPE
    4

+ 16 em outros 9 tribunais

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