Súmula 321 do STJ

Cancelada

Direito Geral

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

(Cancelada.)

Aplicação prática

NÃO APLICÁVEL - Cancelada

Observações

Súmula não mais aplicável

Jurimetria desta súmula

50 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJSP
    12
  • TJDFT
    9
  • TJPB
    7
  • TJPR
    5
  • TJSC
    4

+ 13 em outros 7 tribunais

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