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Súmula 256 do STJ

Cancelada

Direito Geral

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

(Cancelada.)

Aplicação prática

NÃO APLICÁVEL - Cancelada

Observações

Súmula não mais aplicável

Jurimetria desta súmula

8 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJSC
    3
  • TJSP
    2
  • STJ
    1
  • TJES
    1
  • TJPE
    1

No TJSC, esta súmula já apareceu em 3 acórdãos. A sua tese está alinhada com o entendimento atual?

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