Súmula 93 do STF

Vigente

Direito Tributário

Texto oficial

Não está isenta do Imposto de Renda a atividade profissional do arquiteto.

Aplicação prática

Aplicação em Direito Tributário

Jurimetria desta súmula

20 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TJPE
    4
  • TJSP
    3
  • TJRS
    2
  • TJAL
    2
  • TJCE
    2

+ 7 em outros 5 tribunais

No TJPE, esta súmula já apareceu em 4 acórdãos. A sua tese está alinhada com o entendimento atual?

Testar minha tese no Termômetro — grátis

Computado sobre o acervo de jurisprudência indexado pelo Juriscópio. Auto-citações do tribunal de origem ficam de fora; não representa a totalidade dos acórdãos do país.

Como os tribunais estão decidindo sobre isso hoje?

O texto da súmula é só o começo. Veja a tendência real da jurisprudência sobre direito tributário com uma análise gratuita — sem cadastro.

Testar minha tese no Termômetro →

Súmulas relacionadas em Direito Tributário