Juriscópio

Súmula 42 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Recurso (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Não se aplica, pois a súmula foi cancelada pela Resolução TST nº 121, de 28 de outubro de 2003.

Observações

Súmula sem efeitos práticos a partir da data de cancelamento.

Base legal

  • Resolução TST nº 121, de 28 de outubro de 2003

Jurimetria desta súmula

14 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TST
    13
  • TJPI
    1

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