Juriscópio

Súmula 38 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Recurso (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Orientava a uniformização dos prazos recursais na Justiça do Trabalho, mas foi cancelada pela Resolução n. 121/2003 e não deve mais ser aplicada.

Observações

Súmula cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003, sem eficácia atualmente.

Jurimetria desta súmula

11 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TST
    11

No TST, esta súmula já apareceu em 11 acórdãos. A sua tese está alinhada com o entendimento atual?

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