Juriscópio

Súmula 310 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho · Direito Sindical

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Substituição processual. Sindicato (Cancelada pela Resolução n. 119, de 25-9-2003.)

Aplicação prática

Antes de seu cancelamento, a súmula orientava que o sindicato substituísse o trabalhador em juízo para defesa de direitos individuais, independentemente de procurações específicas, facilitando a atuação sindical em demandas trabalhistas.

Observações

Súmula cancelada pela Resolução TST nº 119/2003, sem eficácia atual.

Jurimetria desta súmula

60 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

  • TST
    60

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