Súmula 26 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Estabilidade (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Não se aplica, pois está cancelada; anteriormente, orientava decisões sobre estabilidade no emprego.

Observações

Súmula cancelada não possui mais efeito vinculante

Base legal

Resolução TST nº 121/2003

Jurimetria desta súmula

9 acórdãos citam esta súmula

entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio

Onde esta súmula é mais aplicada

TST
9

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