Súmula 4 do STF
CanceladaNão aplicável
Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.
Texto oficial
(Cancelada.)
Aplicação prática
NÃO APLICÁVEL - Cancelada
Observações
Súmula cancelada - conteúdo original não disponível
Jurimetria desta súmula
90 acórdãos citam esta súmula
entre +10 milhões de decisões recentes analisadas pelo Juriscópio
Onde esta súmula é mais aplicada
- TJPR50
- TJSP21
- TST6
- TJCE4
- TJPA3
+ 6 em outros 4 tribunais
No TJPR, esta súmula já apareceu em 50 acórdãos. A sua tese está alinhada com o entendimento atual?
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